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APRESENTAÇÃO DO CURSO
O Curso de Especialização em “Direito Penal e Processual Penal”, foi desenvolvido pela FCP objetivando proporciona a discussão de soluções convergentes para a prevenção e repressão da macrocriminalidade, tais como terrorismo, narcotráfico, crime organizado, preconceito racial, crimes informáticos, crimes ambientais e corrupção. Uma vez que formas tradicionais de criminalidade continuam oferecendo desafios cada vez maiores à sociedade no seu enfrentamento, dadas as inovações tecnológicas e a necessidade de proteção a bens e valores considerados primordiais. Some-se a isso, o surgimento de novos valores que também necessitam de salvaguarda para manutenção da própria higidez do ordenamento jurídico brasileiro. Por essa razão, o projeto conta com professores habilitados que oferecem subsídios para a análise das principais leis penais especiais, promovendo o desenvolvimento do raciocínio crítico e possibilitando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área. As aulas são expositivas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.
MATRIZ CURRICULAR
| MÓDULO | DISCIPLINA |
| 01 | Métodos e Técnicas de Pesquisa |
| 02 | Argumentação Jurídica |
| 03 | Introdução ao Direito Penal e Processual Penal |
| 04 | Legislação penal – 1ª Parte |
| 05 | Legislação penal – 2ª Parte |
| 06 | Legislação penal geral e especial |
| 07 | Legislação penal especial |
| 08 | Direito processual penal – processo e procedimento |
| 09 | Ação penal e as provas |
| 10 | Trabalho de Conclusão de Curso – TCC I |
| 11 | Da citação à execução penal |
| 12 | Tópicos especiais do direito processual penal |
| 13 | Trabalho de Conclusão de Curso – TCC II |
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