Autorizado pela portaria do MEC Nº 2.568 de 04 de dezembro de 2001.
Curso Reconhecido pela portaria nº 121 de 15 de março de 2013
O curso Bacharel em Direito tem como pressupostos básicos uma formação técnico-jurídica dos alunos. Com uma sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.
No curso de Direito, os alunos podem vivenciar o exercício da advocacia no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). Onde realizam atividades de forma simulada e/ou real, com supervisão e orientação, contando com instalações adequadas para desenvolver atividades referentes à magistratura, advocacia, Ministério Público, demais profissões jurídicas e para atendimento ao público. Essas atividades, exclusivamente práticas, consistem em atuação em audiências e sessões, redação de peças processuais e visitas a órgãos judiciários, prestação de serviços jurídicos e técnicas de negociação coletivas, arbitragens e conciliação, todas, controladas, orientadas e avaliadas pelo núcleo de prática jurídica.
O curso tem uma duração de 05 (cinco) anos, divididos em 10 (dez) semestres letivos, com 3.998 (três novecentos e noventa e oito) horas de atividades.
MERCADO DE TRABALHO
O bacharel em Direito dispõe de amplo campo de atuação profissional. Tradicionalmente, o bacharel em Direito exerce as chamadas profissões jurídicas: advogado público ou particular, consultor jurídico, magistério superior, juiz, promotor, procurador da república, defensor público, cargos da estrutura do poder judiciário, do ministério público, dos tribunais de contas e dos demais poderes.
OBJETIVO GERAL
O curso de Bacharelado em Direito da FCP deverá assegurar ao graduando, com base na Resolução CES 09/2004, sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Viabilizar a implementação da Resolução CES 09/2004, da LDBEN 9394/96, e demais legislação pertinente, em sintonia com a identidade e Missão da FCP.
Formar bacharéis aptos ao desempenho das funções e cargos nas áreas pertinentes a especificidades do Direito, tanto na esfera pública como privada, atendo-se ao contexto sócio-político-econômico atual, às necessidades regionais e locais e também às exigências da globalização.
- Viabilizar capacitação crítica para questionar as instituições jurídicopolíticas vigentes e propor alternativas.
- Desencadear um processo em que educador e educando interajam na construção do conhecimento das ciências jurídicas, com assessoria contínua do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica).
- Propiciar trabalho integrado com participação ativa, crítica e criativa de todos os envolvidos no ensino jurídico, em diálogo permanente com os órgãos da classe, órgãos públicos.
- Articular ensino, pesquisa e extensão, resguardando a identidade Institucional na práxis didático-pedagógica.
- Promover o debate de temas jurídicos mediante a realização de eventos relacionados a estudos jurídicos, participação em congressos, seminários e similares, bem como através de revista jurídica institucional.
- Incentivar a produção científica dos docentes bem como a sua contínua capacitação.
- Avaliar-se e reavaliar-se, periodicamente.
- Criar espaços para a participação dos discentes nas discussões pedagógicas e nas redefinições de projetos.
MATRIZ CURRICULAR
O Curso de Direito da Faculdade do Cerrado Piauiense- FCP foi autorizado a funcionar no ano de 2001 através da Port. Nº 2568. Até o ano de 2008 a FCP utilizou como diretriz pedagógica a Port. MEC Nº 1.886, de 30/12/94.Vale ressaltar que ano de 2004 essa portaria foi revogada pela Resolução CNE/CES Nº 09 /2004 que dispõe sobre as Novas Diretrizes Curriculares do Curso de Direito . Nesse sentido, a FCP no ano de 2008, institui com base nessas Diretrizes uma reformulação no PPC adotando como pressupostos básicos uma sólida formação técnico-jurídica numa perspectiva pluralista e interdisciplinar e em sintonia curricular e pedagógica com os problemas jurídicos do mundo moderno em sua dimensão local, regional, nacional e internacional.Dessa forma, o curso de Direito da FCP tem uma duração de 05 (cinco) anos, divididos em 10 (dez) semestres letivos, com 3.998 (três novecentos e noventa e oito ) horas de atividades.Vale ressaltar que as alterações propostas no PPC, incluindo a matriz curricular foram realizadas pelo NDE do curso e aprovados pelo CONSU da FCP.
Curso Reconhecido pela portaria nº 121 de 15 de março de 2013
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Turno/Vagas – 50 Vagas
Coordenador: Prof. Ângelo Carlos de Oliveira Andrade
Regime de Matrícula – Semestral
Duração – 5 Anos
